Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Atraso de empresa em audiência faz Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.

Divulgação do resultado do exame da OAB e abertura de novo edital

Hoje, o Conselho Federal da OAB divulga o resultado preliminar do IX Exame de Ordem e apresenta o edital para o X Exame

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

MP denuncia ex-diretor do Ibama por desvio de dinheiro

A ação é de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que também acusa de improbidade administrativa mais três pessoas do órgão.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Sexta Turma nega recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos online da própria empresa

Ele teria aliciado três funcionários com objetivo de copiar códigos-fonte de dois jogos online desenvolvidos pelas empresas de internet, os mais lucrativos, para comercializar no exterior.

Ação de Arbitramento de Honorários. Contrato Verbal.

Prestação de Serviço incontroversa

Para alterar registro, jovem terá de provar que nome causa constrangimento

Jovem alegou que utiliza o seu segundo nome, pois o primeiro nome, ?Terezinha?, sempre fez com que ela fosse alvo de piada

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Tribunal convalida prisão de acusado de desobediência e receptação

Defesa ajuizou HC em favor do acusado, argumentando que o paciente não teve qualquer envolvimento com os crimes em questão

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento da administração das empresas envolvidas na investigação